Em Andamento
Esporte
Projeto de Lei Nº 82/2023
Dispõe sobre a designação do nome "Quadra de Futebol STEPHAN CARUSO " localizada no Centro Municipal de Esportes e Lazer (CEMEL) OSVALDO ALVES DE LIMA.
Nelson Maciel de Góes
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Participar |
Esporte
Projeto de Lei Nº 82/2023
Dispõe sobre a designação do nome "Quadra de Futebol STEPHAN CARUSO " localizada no Centro Municipal de Esportes e Lazer (CEMEL) OSVALDO ALVES DE LIMA.
Nelson Maciel de Góes
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Educação
Projeto de Lei Nº 81/2023 - Legislativo
Dá denominação ao próprio municipal, à Escola Municipal de Educação infantil – EMEI, localizada na rua 10 do loteamento Jardim São Roque de “BERNADETE SILVA NOGUEIRA” existente no município de Boituva.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Participar |
Educação
Projeto de Lei Nº 81/2023 - Legislativo
Dá denominação ao próprio municipal, à Escola Municipal de Educação infantil – EMEI, localizada na rua 10 do loteamento Jardim São Roque de “BERNADETE SILVA NOGUEIRA” existente no município de Boituva.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 75/2023 - Legislativo
Dispõe sobre a modernização dos equipamentos sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nas escolas públicas municipais do município de Boituva.
MARIA CECÍLIA PACHECO
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Participar |
Cidades
Projeto de Lei Nº 75/2023 - Legislativo
Dispõe sobre a modernização dos equipamentos sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nas escolas públicas municipais do município de Boituva.
MARIA CECÍLIA PACHECO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 74/2023 - Legislativo
Instituir e Incluir no calendário oficial do município de Boituva o Dia da Bíblia
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Participar |
Cidades
Projeto de Lei Nº 74/2023 - Legislativo
Instituir e Incluir no calendário oficial do município de Boituva o Dia da Bíblia
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 73/2023 - Legislativo
Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Boituva.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Participar |
Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 73/2023 - Legislativo
Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Boituva.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Cidades
Projeto de Lei Nº 79/2023 - Legislativo
Institui e inclui no calendário Oficial do Município de Boituva o ‘Dia da Família’ a ser comemorado no dia 08 de Dezembro e dá outras providências.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Participar |
Cidades
Projeto de Lei Nº 79/2023 - Legislativo
Institui e inclui no calendário Oficial do Município de Boituva o ‘Dia da Família’ a ser comemorado no dia 08 de Dezembro e dá outras providências.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Mulheres
Projeto de Lei Nº 80/2023 - Legislativo
Projeto Lei Programa de Saúde assistencial integral a mulher com estado de climatério ou menopausa
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Participar |
Mulheres
Projeto de Lei Nº 80/2023 - Legislativo
Projeto Lei Programa de Saúde assistencial integral a mulher com estado de climatério ou menopausa
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Encerradas
Segurança Pública
Projeto de Lei Nº 47/2022 - Legislativo
Projeto de Lei acerca das diretrizes básicas para as ações de enfrentamento ao combate da intolerância religiosa e a implementação da cultura de paz.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Segurança Pública
Projeto de Lei Nº 47/2022 - Legislativo
Projeto de Lei acerca das diretrizes básicas para as ações de enfrentamento ao combate da intolerância religiosa e a implementação da cultura de paz.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Ambiente
Projeto de Lei Nº 46/2022 - Legislativo
Dispõe sobre a implementação de políticas sustentáveis na construção de prédios públicos no Município de Boituva/SP.
TIAGO DE CASTRO SOUZA, MARIA CECÍLIA PACHECO
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Ambiente
Projeto de Lei Nº 46/2022 - Legislativo
Dispõe sobre a implementação de políticas sustentáveis na construção de prédios públicos no Município de Boituva/SP.
TIAGO DE CASTRO SOUZA, MARIA CECÍLIA PACHECO
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Animais
Projeto de Lei Nº 44/2022 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigação do agressor de animais, arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do município de Boituva, e dá outras providências.
IRAN FRANCISCO BISPO
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Animais
Projeto de Lei Nº 44/2022 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigação do agressor de animais, arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do município de Boituva, e dá outras providências.
IRAN FRANCISCO BISPO
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 37/2022 - Legislativo
Dispõe sobre alteração no inciso IV do art. 4° da Lei n° 2.282/2012 que dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Município de Boituva.
NELSON MACIEL DE GÓES
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 37/2022 - Legislativo
Dispõe sobre alteração no inciso IV do art. 4° da Lei n° 2.282/2012 que dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Município de Boituva.
NELSON MACIEL DE GÓES
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Educação
Projeto de Lei Nº 36/2022 - Legislativo
Projeto de Lei - Implantação do Programa Educação Financeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Educação
Projeto de Lei Nº 36/2022 - Legislativo
Projeto de Lei - Implantação do Programa Educação Financeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 35/2022 - Legislativo
Assegura o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde no município de Boituva e dá outras providências.
MARIA CECÍLIA PACHECO
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Saúde
Projeto de Lei Nº 35/2022 - Legislativo
Assegura o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde no município de Boituva e dá outras providências.
MARIA CECÍLIA PACHECO
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Saúde
Projeto de Lei Nº 34/2022 - Legislativo
“Dispõe sobre denominação de EDILETA BARRETO DE GOES Centro de Especialidades Odontológico (CEO)"
NELSON MACIEL DE GÓES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 34/2022 - Legislativo
“Dispõe sobre denominação de EDILETA BARRETO DE GOES Centro de Especialidades Odontológico (CEO)"
NELSON MACIEL DE GÓES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 32/2022 - Legislativo
“Obriga a Instalação de Bancos Especiais para Inclusão de Cadeirantes nas Praças Públicas do Município de Boituva e dá outras providências.”
IRANI APARECIDA MARSON
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Saúde
Projeto de Lei Nº 32/2022 - Legislativo
“Obriga a Instalação de Bancos Especiais para Inclusão de Cadeirantes nas Praças Públicas do Município de Boituva e dá outras providências.”
IRANI APARECIDA MARSON
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Cidades
Projeto de Lei Nº 31/2022 - Legislativo
Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal da Astronomia.
VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 31/2022 - Legislativo
Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal da Astronomia.
VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 30/2022 - Legislativo
Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Café.
VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 30/2022 - Legislativo
Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Café.
VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO
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Saúde
Projeto de Lei Nº 26/2022 - Legislativo
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
FLÁVIO NUNES DE LIMA
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Saúde
Projeto de Lei Nº 26/2022 - Legislativo
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
FLÁVIO NUNES DE LIMA
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 28/2022 - Legislativo
Institui a Semana Municipal de Incentivo a Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Boituva.
MARIA CECÍLIA PACHECO
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 28/2022 - Legislativo
Institui a Semana Municipal de Incentivo a Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Boituva.
MARIA CECÍLIA PACHECO
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 27/2022 - Legislativo
Institui o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no município de Boituva.
MARIA CECÍLIA PACHECO
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 27/2022 - Legislativo
Institui o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no município de Boituva.
MARIA CECÍLIA PACHECO
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 26/2022 - Legislativo
“Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 26/2022 - Legislativo
“Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 25/2022 - Legislativo
Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Boituva e das outras providências.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Saúde
Projeto de Lei Nº 25/2022 - Legislativo
Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Boituva e das outras providências.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 24/2022 - Legislativo
Dispõe sobre denominação Ivan Penteado, Centro de Esporte e Lazer, localizado no bairro Água Branca.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 24/2022 - Legislativo
Dispõe sobre denominação Ivan Penteado, Centro de Esporte e Lazer, localizado no bairro Água Branca.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Animais
Projeto de Lei Nº 23/2022 - Legislativo
Dispõe sobre a proibição e imposição de multa, no uso de correntes ou outros meios de prender o animal doméstico, sem que possa desempenhar suas funções essenciais de sobrevivência, e dá outras providências.
IRAN FRANCISCO BISPO
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Animais
Projeto de Lei Nº 23/2022 - Legislativo
Dispõe sobre a proibição e imposição de multa, no uso de correntes ou outros meios de prender o animal doméstico, sem que possa desempenhar suas funções essenciais de sobrevivência, e dá outras providências.
IRAN FRANCISCO BISPO
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Animais
Projeto de Lei Nº 22/2022 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Câmeras de Monitoramento Interno em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.
FLÁVIO NUNES DE LIMA
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Animais
Projeto de Lei Nº 22/2022 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Câmeras de Monitoramento Interno em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.
FLÁVIO NUNES DE LIMA
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Saúde
Projeto de Lei Nº 21/2022 - Legislativo
Semana da Conscientização da Endometriose.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 21/2022 - Legislativo
Semana da Conscientização da Endometriose.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 20/2022 - Legislativo
Resultado de exame citopatológico de colo de útero no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da coleta do exame.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 20/2022 - Legislativo
Resultado de exame citopatológico de colo de útero no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da coleta do exame.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 019/2022 - Legislativo
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (Câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Saúde
Projeto de Lei Nº 019/2022 - Legislativo
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (Câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Trânsito
Projeto de Lei Nº 018/2022 - Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO “FAIXA VIVA” DE CONSCIENTIZAÇÃO E USO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FLÁVIO NUNES DE LIMA, LUCAS MATEOS PEREIRA
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Trânsito
Projeto de Lei Nº 018/2022 - Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO “FAIXA VIVA” DE CONSCIENTIZAÇÃO E USO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FLÁVIO NUNES DE LIMA, LUCAS MATEOS PEREIRA
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Saúde
Projeto de Lei Nº 017/2022 - Legislativo
Institui no calendário oficial do município de Boituva, a semana de orientação e combate a Diabetes.
MARIA CECÍLIA PACHECO
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Saúde
Projeto de Lei Nº 017/2022 - Legislativo
Institui no calendário oficial do município de Boituva, a semana de orientação e combate a Diabetes.
MARIA CECÍLIA PACHECO
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Saúde
Projeto de Lei Nº 016/2022 - Legislativo
“Dispõe sobre denominação de Olien Primo, Centro de atenção à saúde da mulher e crianças “.
NELSON MACIEL DE GÓES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 016/2022 - Legislativo
“Dispõe sobre denominação de Olien Primo, Centro de atenção à saúde da mulher e crianças “.
NELSON MACIEL DE GÓES
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Mulheres
Projeto de Lei Nº 015/2022 - Legislativo
Projeto de Lei para Criação da Galeria Lilás na Câmara Municipal de Boituva.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Mulheres
Projeto de Lei Nº 015/2022 - Legislativo
Projeto de Lei para Criação da Galeria Lilás na Câmara Municipal de Boituva.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Cidades
Projeto de Lei Nº 014/2022 - Legislativo
Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal da Avicultura.
NELSON MACIEL DE GÓES, IRANI APARECIDA MARSON, JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 014/2022 - Legislativo
Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal da Avicultura.
NELSON MACIEL DE GÓES, IRANI APARECIDA MARSON, JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Saúde
Projeto de Lei Nº 013/2022 - Legislativo
“Dispõe sobre denominação de DR. Clovis Holtz a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”
NELSON MACIEL DE GÓES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 013/2022 - Legislativo
“Dispõe sobre denominação de DR. Clovis Holtz a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”
NELSON MACIEL DE GÓES
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Animais
Projeto de Lei Nº 012/2022 - Legislativo
Fica obrigado, qualquer cidadão que cause atropelamento de animal, culposa ou dolosamente, a prestar socorro, bem como a arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal até sua total recuperação, e da outras providências.
IRAN FRANCISCO BISPO
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Animais
Projeto de Lei Nº 012/2022 - Legislativo
Fica obrigado, qualquer cidadão que cause atropelamento de animal, culposa ou dolosamente, a prestar socorro, bem como a arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal até sua total recuperação, e da outras providên...
IRAN FRANCISCO BISPO
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Consumidor
Projeto de Lei Nº 011/2022 - Legislativo
O presente projeto de lei objetiva proibir a comercialização de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Boituva.
IRAN FRANCISCO BISPO
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Consumidor
Projeto de Lei Nº 011/2022 - Legislativo
O presente projeto de lei objetiva proibir a comercialização de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Boituva.
IRAN FRANCISCO BISPO
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Saúde
Projeto de Lei Nº 010/2022 - Legislativo
Projeto de Lei “Institui e inclui no calendário municipal oficial de eventos a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down”.
IRANI APARECIDA MARSON
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Saúde
Projeto de Lei Nº 010/2022 - Legislativo
Projeto de Lei “Institui e inclui no calendário municipal oficial de eventos a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down”.
IRANI APARECIDA MARSON
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Saúde
Projeto de Lei Nº 009/2022 - Legislativo
"Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em local que específica e dá outras providências.”
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Saúde
Projeto de Lei Nº 009/2022 - Legislativo
"Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em local que específica e dá outras providências.”
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Animais
Projeto de Lei Nº 008/2022 - Legislativo
Institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Boituva e da outras providencias.
IRAN FRANCISCO BISPO
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Animais
Projeto de Lei Nº 008/2022 - Legislativo
Institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Boituva e da outras providencias.
IRAN FRANCISCO BISPO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 007/2022 - Legislativo
Desconto de IPTU para imóveis onde há pontos de ônibus.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Cidades
Projeto de Lei Nº 007/2022 - Legislativo
Desconto de IPTU para imóveis onde há pontos de ônibus.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 006/2022 - Legislativo
Contratação de profissionais com mais de 50 anos que estejam a mais de seis meses desempregado.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 006/2022 - Legislativo
Contratação de profissionais com mais de 50 anos que estejam a mais de seis meses desempregado.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Cidades
Projeto de Lei Nº 005/2022 - Legislativo
“Institui o Dia Municipal do Voluntário”
TIAGO DE CASTRO SOUZA
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Cidades
Projeto de Lei Nº 005/2022 - Legislativo
“Institui o Dia Municipal do Voluntário”
TIAGO DE CASTRO SOUZA
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Cidades
Projeto de Lei Nº 004/2022 - Legislativo
Declara como Utilidade Pública Municipal a instituição ESPAÇO SALUTAR “MARINALVA PEREIRA BARBOSA DA SILVA”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Cidades
Projeto de Lei Nº 004/2022 - Legislativo
Declara como Utilidade Pública Municipal a instituição ESPAÇO SALUTAR “MARINALVA PEREIRA BARBOSA DA SILVA”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 003/2022 - Legislativo
Fica declarada de utilidade pública municipal, a entidade APAC – APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Saúde
Projeto de Lei Nº 003/2022 - Legislativo
Fica declarada de utilidade pública municipal, a entidade APAC – APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Saúde
Projeto de Lei Nº 002/2022 - Legislativo
“Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Boituva.”
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Saúde
Projeto de Lei Nº 002/2022 - Legislativo
“Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Boituva.”
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Saúde
Projeto de Lei Nº 001/2022 - Legislativo
“Institui no Município de Boituva o “Janeiro Branco”, mês dedicado à realização de ações preventivas e educativas sobre promoção e difusão da saúde mental.”
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 001/2022 - Legislativo
“Institui no Município de Boituva o “Janeiro Branco”, mês dedicado à realização de ações preventivas e educativas sobre promoção e difusão da saúde mental.”
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 86/2021 - Legislativo
“Institui o mês “Dezembro Laranja” dedicado a ações de prevenção ao câncer pele”
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Saúde
Projeto de Lei Nº 86/2021 - Legislativo
“Institui o mês “Dezembro Laranja” dedicado a ações de prevenção ao câncer pele”
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Mulheres
Projeto de Lei Nº 85/2021 - Legislativo
Institui “16 (dezesseis) dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” e dá outras providencias.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO, RAFAEL ALVES CORREA
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Mulheres
Projeto de Lei Nº 85/2021 - Legislativo
Institui “16 (dezesseis) dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” e dá outras providencias.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO, RAFAEL ALVES CORREA
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Ambiente
Projeto de Lei Nº 84/2021 - Legislativo
Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas no perímetro urbana, de expansão urbana e rural do município de Boituva, conforme especifica e dá outras providências.
MARIA CECÍLIA PACHECO, TIAGO DE CASTRO SOUZA
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Ambiente
Projeto de Lei Nº 84/2021 - Legislativo
Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas no perímetro urbana, de expansão urbana e rural do município de Boituva, conforme especifica e dá outras providências.
MARIA CECÍLIA PACHECO, TIAGO DE CASTRO SOUZA
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Consumidor
Projeto de Lei Nº 83/2021 - Legislativo
Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás no município de Boituva, bem como a Prefeitura Municipal, divulguem em suas faturas de cobrança os números para denúncia de violência doméstica e familiar.
RAFAEL ALVES CORREA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Consumidor
Projeto de Lei Nº 83/2021 - Legislativo
Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás no município de Boituva, bem como a Prefeitura Municipal, divulguem em suas faturas de cobrança os números para denúncia de violência domé...
RAFAEL ALVES CORREA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 82/2021 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram materiais de metal usados ficarem obrigados a manter cadastro com dados pessoais, bem como endereço completo das pessoas físicas e jurídicas com as quais foram efetuadas as compras.
RAFAEL ALVES CORREA
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 82/2021 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram materiais de metal usados ficarem obrigados a manter cadastro com dados pessoais, bem como endereço completo das pessoas físicas e jurídicas com as quais foram efetu...
RAFAEL ALVES CORREA
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Cidades
Projeto de Lei Nº 81/2021 - Legislativo
“Disciplina a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais e dá outras providências”.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Cidades
Projeto de Lei Nº 81/2021 - Legislativo
“Disciplina a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais e dá outras providências”.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 80/2021 - Legislativo
Projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Boituva/SP.
ANDERSON DAVI NOGUEIRA MARTINS
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 80/2021 - Legislativo
Projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Boituva/SP.
ANDERSON DAVI NOGUEIRA MARTINS
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Cidades
Projeto de Lei Nº 79/2021 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de “NORBERTO GALVÃO” a Rua localizada na Estrada Municipal BTV 439 Maria Genaro Vitiello, iniciando na Estrada Municipal Alfredo Sebastiani BTV 40, seguindo 800m entrando à direita.
ADILSON APARECIDO LEITE
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Cidades
Projeto de Lei Nº 79/2021 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de “NORBERTO GALVÃO” a Rua localizada na Estrada Municipal BTV 439 Maria Genaro Vitiello, iniciando na Estrada Municipal Alfredo Sebastiani BTV 40, seguindo 800m entrando à direita.
ADILSON APARECIDO LEITE
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 78/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências.”
IRAN FRANCISCO BISPO
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 78/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências.”
IRAN FRANCISCO BISPO
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 77/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 77/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Ambiente
Projeto de Lei Nº 76/2021 - Legislativo
“Institui o Dia e a Semana Municipal do Lixo Zero em Boituva e dá outras providências”.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Ambiente
Projeto de Lei Nº 76/2021 - Legislativo
“Institui o Dia e a Semana Municipal do Lixo Zero em Boituva e dá outras providências”.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Cidades
Projeto de Lei Nº 75/2021 - Legislativo
Dá denominação a próprio que especifica, de EDSON JOSE GAMERO todo o complexo cicloviário existente no município de Boituva.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 75/2021 - Legislativo
Dá denominação a próprio que especifica, de EDSON JOSE GAMERO todo o complexo cicloviário existente no município de Boituva.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 74/2021 - Legislativo
“INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” ALUSIVO A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 74/2021 - Legislativo
“INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” ALUSIVO A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 73/2021 - Legislativo
Dispõe sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 73/2021 - Legislativo
Dispõe sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Ambiente
Projeto de Lei Nº 72/2021 - Legislativo
Dispõe sobre a instalação de ECOPONTOS equipados de contêineres e/ou caçambas para coleta de lixo no âmbito do Município de Boituva.
FLÁVIO NUNES DE LIMA
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Ambiente
Projeto de Lei Nº 72/2021 - Legislativo
Dispõe sobre a instalação de ECOPONTOS equipados de contêineres e/ou caçambas para coleta de lixo no âmbito do Município de Boituva.
FLÁVIO NUNES DE LIMA
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 71/2021 - Legislativo
Declara de Utilidade Pública a entidade ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RECANTO MARAVILHA II – AMRM.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 71/2021 - Legislativo
Declara de Utilidade Pública a entidade ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RECANTO MARAVILHA II – AMRM.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Cidades
Projeto de Lei Nº 70/2021 - Legislativo
“Modifica a redação do Art. 1° da Lei nº 2.655, de 30 de outubro de 2017, que Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento RESERVA DO LAGO neste município”.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 70/2021 - Legislativo
“Modifica a redação do Art. 1° da Lei nº 2.655, de 30 de outubro de 2017, que Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento RESERVA DO LAGO neste município”.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 69/2021 - Legislativo
Dispõe sobre a vedação à cargos efetivos ou em comissão, empregos e funções públicas no Município de Boituva/SP nos casos que especifica e da outras providências.
IRAN FRANCISCO BISPO
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 69/2021 - Legislativo
Dispõe sobre a vedação à cargos efetivos ou em comissão, empregos e funções públicas no Município de Boituva/SP nos casos que especifica e da outras providências.
IRAN FRANCISCO BISPO
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 68/2021 - Legislativo
Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Boituva em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do coronavírus (covid-19) e dá outras providência...
RAFAEL ALVES CORREA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 68/2021 - Legislativo
Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Boituva em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do coronavírus (cov...
RAFAEL ALVES CORREA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 67/2021 - Legislativo
“Modifica a redação do Art. 5º da Lei nº 2.834, de 29 de julho de 2021, que Dispõe sobre a instituição do Diploma Zumbi dos Palmares e dá outras providências”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 67/2021 - Legislativo
“Modifica a redação do Art. 5º da Lei nº 2.834, de 29 de julho de 2021, que Dispõe sobre a instituição do Diploma Zumbi dos Palmares e dá outras providências”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 66/2021 - Legislativo
Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica – LAVIDA no âmbito do município de Boituva em virtude do alarmante aumento dos índices de violência doméstica e dá outras providências.
RAFAEL ALVES CORREA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 66/2021 - Legislativo
Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica – LAVIDA no âmbito do município de Boituva em virtude do alarmante aumento dos índices de violência doméstica e dá outras providências.
RAFAEL ALVES CORREA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 65/2021 - Legislativo
Inclui o “Dia do Abutre's Moto Clube - Raça Em Extinção”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Boituva.
RAFAEL ALVES CORREA
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Cidades
Projeto de Lei Nº 65/2021 - Legislativo
Inclui o “Dia do Abutre's Moto Clube - Raça Em Extinção”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Boituva.
RAFAEL ALVES CORREA
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Cidades
Projeto de Lei Nº 63/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre alteração da denominação de nome de rua”.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 63/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre alteração da denominação de nome de rua”.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 62/2021 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de "PAULO FAVORETTI" a Rua localizada na Estrada Municipal Água Branca, altura do Km 3,5 à esquerda sentido Bairro, entrando pelo KM 16 da SP129.
ADILSON APARECIDO LEITE
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Cidades
Projeto de Lei Nº 62/2021 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de "PAULO FAVORETTI" a Rua localizada na Estrada Municipal Água Branca, altura do Km 3,5 à esquerda sentido Bairro, entrando pelo KM 16 da SP129.
ADILSON APARECIDO LEITE
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 61/2021 - Legislativo
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Boituva, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
RAFAEL ALVES CORREA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 61/2021 - Legislativo
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Boituva, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
RAFAEL ALVES CORREA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO
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Cidades
Projeto de Lei Nº 60/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre alteração da denominação ‘Praça da Bíblia’ para ‘Praça da Bíblia Pastor João Agripino’”.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Cidades
Projeto de Lei Nº 60/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre alteração da denominação ‘Praça da Bíblia’ para ‘Praça da Bíblia Pastor João Agripino’”.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 59/2021 - Legislativo
“INSTITUI A CONCESSÃO DE PLANTA POPULAR NO MUNICÍPIO DE BOITUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 59/2021 - Legislativo
“INSTITUI A CONCESSÃO DE PLANTA POPULAR NO MUNICÍPIO DE BOITUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 58/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre a criação do Programa Tem Saída em âmbito municipal”.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO, RAFAEL ALVES CORREA
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 58/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre a criação do Programa Tem Saída em âmbito municipal”.
JOELMIR PEREIRA CAMARGO, RAFAEL ALVES CORREA
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Cidades
Projeto de Lei Nº 57/2021 - Legislativo
Institui e inclui no calendário oficial de eventos o Dia Municipal dos Evangelistas, no âmbito do município de Boituva, na forma que indica, e dá outras providências.
FLÁVIO NUNES DE LIMA
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Cidades
Projeto de Lei Nº 57/2021 - Legislativo
Institui e inclui no calendário oficial de eventos o Dia Municipal dos Evangelistas, no âmbito do município de Boituva, na forma que indica, e dá outras providências.
FLÁVIO NUNES DE LIMA
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 56/2021 - Legislativo
“Instituir no calendário oficial do município dia 06 de Setembro como Dia Municipal do Teste do pezinho o "SETEMBRO ROXO" no âmbito da Prefeitura Municipal de Boituva.
IRANI APARECIDA MARSON
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 56/2021 - Legislativo
“Instituir no calendário oficial do município dia 06 de Setembro como Dia Municipal do Teste do pezinho o "SETEMBRO ROXO" no âmbito da Prefeitura Municipal de Boituva.
IRANI APARECIDA MARSON
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 55/2021 - Legislativo
“Institui no âmbito dos órgãos públicos do município a instalação de sala de apoio à amamentação para as mães servidoras, empregadas terceirizadas e visitantes.”
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 55/2021 - Legislativo
“Institui no âmbito dos órgãos públicos do município a instalação de sala de apoio à amamentação para as mães servidoras, empregadas terceirizadas e visitantes.”
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 54/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.809, de 20 de abril de 2021, que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providencias”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 54/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.809, de 20 de abril de 2021, que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providencias”.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 53/2021 - Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e construir o Memorial em Homenagem às Vítimas Boituvenses da COVID-19.
RAFAEL ALVES CORREA
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Administração Pública
Projeto de Lei Nº 53/2021 - Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e construir o Memorial em Homenagem às Vítimas Boituvenses da COVID-19.
RAFAEL ALVES CORREA
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 52/2021 - Legislativo
"Instituir e incluir a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE no Calendário de Eventos Oficiais de Boituva e dá outras providências".
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 52/2021 - Legislativo
"Instituir e incluir a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE no Calendário de Eventos Oficiais de Boituva e dá outras providências".
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 51/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre a criação do programa de banco de empregos para a juventude no âmbito do município de Boituva, e da outras providências”.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Criança e Adolescente
Projeto de Lei Nº 51/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre a criação do programa de banco de empregos para a juventude no âmbito do município de Boituva, e da outras providências”.
LUCAS MATEOS PEREIRA
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Ambiente
Projeto de Lei Nº 50/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da poda e manutenção de árvores em contato com a fiação de postes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos, bem como o recolhimento dos resíduos originados desta ação, no Município de Boituva e da outras providências”
ADILSON APARECIDO LEITE
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Ambiente
Projeto de Lei Nº 50/2021 - Legislativo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da poda e manutenção de árvores em contato com a fiação de postes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos, bem como o recolhimento dos resíduos originados desta ação, no Município de Boit...
ADILSON APARECIDO LEITE
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 49/2021 - Legislativo
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do coronavírus (COVID-19).
RAFAEL ALVES CORREA
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 49/2021 - Legislativo
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do coronavírus (COVID-19).
RAFAEL ALVES CORREA
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 48/2021 - Legislativo
INSTITUI O “DIA DA DIGNIDADE MENSTRUAL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES DA SILVA, IRANI APARECIDA MARSON, MARIA CECÍLIA PACHECO
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Benefícios Sociais
Projeto de Lei Nº 48/2021 - Legislativo
INSTITUI O “DIA DA DIGNIDADE MENSTRUAL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA ALVES DA SILVA, IRANI APARECIDA MARSON, MARIA CECÍLIA PACHECO
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