Câmara Municipal de Itapetininga
Câmara Municipal de Itapetininga
Em Andamento

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 48/2020 - Executivo
"Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 48/2020 - Executivo
"Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 47/2020 - Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 400.000,00 - materiais de consumo - Secretaria de Saúde)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 47/2020 - Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 400.000,00 - materiais de consumo - Secretaria de Saúde)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 46/2020 - Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras pr...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 46/2020 - Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências."
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 45/2020 - Executivo
" Altera a Lei Municipal nº 4.782, de 29 de setembro de 2003, que se dá o nome do Senhor Tadao Murozaki à via pública que especifica, e dá outras prov...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 45/2020 - Executivo
" Altera a Lei Municipal nº 4.782, de 29 de setembro de 2003, que se dá o nome do Senhor Tadao Murozaki à via pública que especifica, e dá outras providências."
Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 44/2020 - Executivo
" Dispõe sobre a denominação de Antônio Carlos Rodrigues à rua sem nome, localizada no Jardim Daisy."
Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 44/2020 - Executivo
" Dispõe sobre a denominação de Antônio Carlos Rodrigues à rua sem nome, localizada no Jardim Daisy."
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Lei Nº 43/2020 - Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Portal da Figueira e Adjacências, e dá outras providências.
José Eduardo Gomes Franco

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 43/2020 - Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Portal da Figueira e Adjacências, e dá outras providências.
José Eduardo Gomes Franco

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Lei Nº 42/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Hélio Ventura à rua sem denominação, no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Bispo André

: 0 (0%)
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Participar

Homenagem

Projeto de Lei Nº 42/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Hélio Ventura à rua sem denominação, no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Bispo André

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Lei Nº 41/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Neusa Dias do Nascimento à rua sem denominação, no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Bispo André

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Participar

Homenagem

Projeto de Lei Nº 41/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Neusa Dias do Nascimento à rua sem denominação, no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Bispo André

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Lei Nº 40/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Maria Aparecida de Oliveira Lima à rua sem denominação, no Loteamento Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Bispo André

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Participar

Homenagem

Projeto de Lei Nº 40/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Maria Aparecida de Oliveira Lima à rua sem denominação, no Loteamento Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Bispo André

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 39/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de João Vitor Chirosa dos Santos Gonçalves, à rua sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri,...
Antônio Etson Brun

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 39/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de João Vitor Chirosa dos Santos Gonçalves, à rua sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Antônio Etson Brun

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 38/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 102.000,00 - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institu...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 38/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 102.000,00 - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional repasse ao Lar São Vicente de Paulo).
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 37/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e ...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 37/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 36/2020 - Executivo
Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1-Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do sol...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 36/2020 - Executivo
Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1-Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do solo para habitações de interesse social, nos termos do artigo 180, § 4º, da Constituição do ...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 35/2020 - Legislativo
Acresce o § 4º ao Art. 1º Lei nº 6.529, de 2 de junho de 2020.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
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Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 35/2020 - Legislativo
Acresce o § 4º ao Art. 1º Lei nº 6.529, de 2 de junho de 2020.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 34/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Mathias Manoel Rodrigues a praça sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Antônio Carlos Marconi

: 0 (0%)
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: 1 (100%)
: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 34/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Mathias Manoel Rodrigues a praça sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Antônio Carlos Marconi

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 26/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de José Lopes a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Antônio Carlos Marconi

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 26/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de José Lopes a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Antônio Carlos Marconi

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 24/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Ana Cristina de Morais a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Antônio Carlos Marconi

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 24/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Ana Cristina de Morais a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Antônio Carlos Marconi

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 13/2020 - Mesa
Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica.
MESA DIRETORA 2019-2020

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 13/2020 - Mesa
Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica.
MESA DIRETORA 2019-2020

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 7/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos ...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 7/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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: 1 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares do município de Itapetininga.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
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: 1 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares do município de Itapetininga.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.
José Eduardo Gomes Franco

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.
José Eduardo Gomes Franco

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osmar Gasparini Terra.
José Eduardo Gomes Franco

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osmar Gasparini Terra.
José Eduardo Gomes Franco

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 146/2019 - Legislativo
Dispõe sobre desconto no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para quem adotar um cachorro ou gato de rua, e dá outras providências.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (25%)
: 3 (75%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 146/2019 - Legislativo
Dispõe sobre desconto no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para quem adotar um cachorro ou gato de rua, e dá outras providências.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (25%)
: 3 (75%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 143/2019 - Legislativo
Institui o "Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 3 (75%)
: 1 (25%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 143/2019 - Legislativo
Institui o "Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 3 (75%)
: 1 (25%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 97/2019 - Legislativo
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.378, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localiz...
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 97/2019 - Legislativo
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.378, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
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: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 68/2019 - Legislativo
Proíbe a utilização de Narguilé ou cachimbo d’ agua em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo conhecido como “Narguilé”, e...
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (33%)
: 2 (67%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 68/2019 - Legislativo
Proíbe a utilização de Narguilé ou cachimbo d’ agua em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo conhecido como “Narguilé”, e dá outras providências
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (33%)
: 2 (67%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Legislativo
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho, Evolução Funcional, Plano de Salários, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipa...
Mesa 2015/2016

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Legislativo
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho, Evolução Funcional, Plano de Salários, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Itapetininga.
Mesa 2015/2016

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Lei Nº 99/2016 - Legislativo
Dispõe sobre a criação da “Semana Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” e dá outras providências.
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Lei Nº 99/2016 - Legislativo
Dispõe sobre a criação da “Semana Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” e dá outras providências.
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 86/2018 - Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania e do Meio Ambiente de Itapetininga, e dá outras providências.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 86/2018 - Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania e do Meio Ambiente de Itapetininga, e dá outras providências.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Walter Furquim de Oliveira.
José Carlos Felipe de Almeida

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Walter Furquim de Oliveira.
José Carlos Felipe de Almeida

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Vereador
Altera o artigo 2º e seu parágrafo único da Resolução nº 574, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do P...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Vereador
Altera o artigo 2º e seu parágrafo único da Resolução nº 574, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outr...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 107/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV's a cabo, cabos de internet e assemelha...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 4 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 107/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV's a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Itapetininga e dá outras providência.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 4 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 13/2018 - Vereador
Denomina “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” a praça de entrada da Câmara Municipal de Itapetininga.
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 13/2018 - Vereador
Denomina “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” a praça de entrada da Câmara Municipal de Itapetininga.
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Legislativo
"Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Transparência Municipal (INATRAM), e dá outras providências".
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 5 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Legislativo
"Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Transparência Municipal (INATRAM), e dá outras providências".
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 5 (100%)
: 0 (0%)

Cidades

Projeto de Lei Nº 44/2016 - Legislativo
Estabelece critérios e disciplina à atividade de carroceiros e carroças no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Cidades

Projeto de Lei Nº 44/2016 - Legislativo
Estabelece critérios e disciplina à atividade de carroceiros e carroças no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 73/2018 - Legislativo
Institui o "Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Itapetininga .
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 73/2018 - Legislativo
Institui o "Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Itapetininga .
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 67/2018 - Legislativo
Altera o artigo 3º da Lei nº 5.381, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores...
Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 67/2018 - Legislativo
Altera o artigo 3º da Lei nº 5.381, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 55/2018 - Legislativo
Dá o nome do senhor Elias Leonardi Annunciato à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 55/2018 - Legislativo
Dá o nome do senhor Elias Leonardi Annunciato à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Consumidor

Projeto de Lei Nº 36/2018 - Legislativo
Desburocratização dos serviços públicos dispensando o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destin...
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Consumidor

Projeto de Lei Nº 36/2018 - Legislativo
Desburocratização dos serviços públicos dispensando o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Cidades

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Legislativo
“Dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá...
José Eduardo Gomes Franco

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Cidades

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Legislativo
“Dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.”
José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município ...
Milton Nery Neto

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Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Itapetininga.
Milton Nery Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Mario Carneiro Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Mario Carneiro Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ADVOGADOS SERVIDORES PÚBLICOS FIXOS OU EM CARGOS COMISSIONADOS
Mario Carneiro Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ADVOGADOS SERVIDORES PÚBLICOS FIXOS OU EM CARGOS COMISSIONADOS
Mario Carneiro Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Legislativo
Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá...
Milton Nery Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Legislativo
Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Milton Nery Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de um Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e I...

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de um Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista no Município de Itape...

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga.

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: 2 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 68/2017 - Autoria: Antônio Etson Brun.
Dá o nome da Senhora Paula Cauchioli ao Complexo Municipal de Modalidades Esportivas.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 68/2017 - Autoria: Antônio Etson Brun.
Dá o nome da Senhora Paula Cauchioli ao Complexo Municipal de Modalidades Esportivas.

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 71/2017 - UTILIDADE PÚBLICA - Autoria: Sidnei Teixei...
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de Rechã.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 71/2017 - UTILIDADE PÚBLICA - Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa.
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de Rechã.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2016 - Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio ...
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2016 - Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Se...
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.

: 0 (0%)
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: 2 (100%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 76/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu...
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de ...

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 76/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de ener...

: 0 (0%)
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: 1 (50%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2017 - EDUCAÇÃO - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei...
Dispõe sobre a proibição da inserção de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino da rede municipal de Itapetininga.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2017 - EDUCAÇÃO - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Dispõe sobre a proibição da inserção de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino da rede municipal de Itapetininga.

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Encerradas

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 12/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de José Alcides de Oliveira, à Estrada sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande.
Antônio Etson Brun

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 12/2020 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de José Alcides de Oliveira, à Estrada sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande.
Antônio Etson Brun

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Pedro Grotto Barrera.
Antônio Etson Brun

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Pedro Grotto Barrera.
Antônio Etson Brun

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 5/2020 - Executivo
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 5/2020 - Executivo
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 6/2020 - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 6/2020 - Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para ate...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 d...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)
Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Associação Criança Sorriso.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Associação Criança Sorriso.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
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: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Fátima Suely Cardoso Paulino.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Fátima Suely Cardoso Paulino.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Orivaldo Bueno de Paula, e dá outras providências.
Antônio Carlos Marconi

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Orivaldo Bueno de Paula, e dá outras providências.
Antônio Carlos Marconi

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a Mariza de Fátima Assis.
Marcos dos Santos Silverio

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a Mariza de Fátima Assis.
Marcos dos Santos Silverio

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao José Carlos de Lima.
Marcos dos Santos Silverio

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao José Carlos de Lima.
Marcos dos Santos Silverio

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 2/2020 - Executivo
Desafeta `Áreas de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a permutar imóveis sem benfeitorias, de sua propriedade, por imóv...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 2/2020 - Executivo
Desafeta `Áreas de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a permutar imóveis sem benfeitorias, de sua propriedade, por imóvel, com benfeitorias, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itap...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 1/2020 - Executivo
Desafeta Áreas de Terras de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a permutar imóveis, sem benfeitorias, de sua propriedade, por imó...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 1/2020 - Executivo
Desafeta Áreas de Terras de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a permutar imóveis, sem benfeitorias, de sua propriedade, por imóvel, com benfeitorias, de propriedade da empresa Tambará Agropecuária Eireli-EPP, e dá out...
Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetining...
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

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Administração Pública

Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - Comissão
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017.
José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi

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Administração Pública

Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - Comissão
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017.
José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi

: 0 (0%)
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: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Benedito Ribeiro Neto
Marcos dos Santos Silverio

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Benedito Ribeiro Neto
Marcos dos Santos Silverio

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sr. Hermélio Arruda de Moraes
Marcos dos Santos Silverio

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sr. Hermélio Arruda de Moraes
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2019 - Bancada
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jose Carlos Machado.”
Milton Nery Neto

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2019 - Bancada
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jose Carlos Machado.”
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 156/2019 - Legislativo
" Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 156/2019 - Legislativo
" Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças)
Chefe do Poder Executivo

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Benefícios Sociais

Projeto de Lei Nº 155/2019 - Legislativo
"Altera a Lei Municipal nº 4.796, de 04 de novembro de 2003, que dispõe sobre as considerações e os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências Fí...
Chefe do Poder Executivo

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Benefícios Sociais

Projeto de Lei Nº 155/2019 - Legislativo
"Altera a Lei Municipal nº 4.796, de 04 de novembro de 2003, que dispõe sobre as considerações e os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Sensoriais e Mentais".
Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 154/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de José Mendes de Queiroz ao Campo de Futebol localizado no Bairro Chapada Grande, e dá outras providências.
José Carlos Felipe de Almeida, Itamar José Martins

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 154/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de José Mendes de Queiroz ao Campo de Futebol localizado no Bairro Chapada Grande, e dá outras providências.
José Carlos Felipe de Almeida, Itamar José Martins

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Homenagem

Projeto de Resolução Nº 11/2019 - Vereador
Institui a “Medalha de Mérito Anésia Pinheiro Machado” no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
José Eduardo Gomes Franco

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Homenagem

Projeto de Resolução Nº 11/2019 - Vereador
Institui a “Medalha de Mérito Anésia Pinheiro Machado” no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 152/2019 - Legislativo
Dispõe sobre desconto no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana na transferência de domicílio ou residência dos proprietários...
José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 152/2019 - Legislativo
Dispõe sobre desconto no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, e dá outras providências.
José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 10/2019 - Vereador
'Altera o artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências'.
Marcos dos Santos Silverio, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa

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Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 10/2019 - Vereador
'Altera o artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências'.
Marcos dos Santos Silverio, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 145/2019 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 16 de março de 1983, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.648, de 02 de julho de 1985, que dispõe sobre a cria...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 145/2019 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 16 de março de 1983, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.648, de 02 de julho de 1985, que dispõe sobre a criação do Festival Sertanejo "NHÔ BENTICO E TEDDY VIEIRA".
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 138/2019 - Executivo
Dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais derivados de leite cru no ...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 138/2019 - Executivo
Dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais derivados de leite cru no Município de Itapetininga; cria o Selo Arte Municipal, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 118/2019 - Legislativo
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 118/2019 - Legislativo
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-pa...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 114/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Teresa Corrêa Cardoso à Estrada sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 114/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Teresa Corrêa Cardoso à Estrada sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 112/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 327.000,00 - Aquisição de veículo para a Guarda Municipal)
Chefe do Poder Executivo

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 112/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 327.000,00 - Aquisição de veículo para a Guarda Municipal)
Chefe do Poder Executivo

Homenagem

Projeto de Lei Nº 111/2019
Dispõe sobre a denominação de Mamoru Ozaki à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 111/2019
Dispõe sobre a denominação de Mamoru Ozaki à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Denise Franci Martins de Castro

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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - Executivo
Dispõe sobre a atualização salarial da tabela de vencimentos do Quadro do Magistério nas faixas salariais 5 e 6, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2019 - Executivo
Dispõe sobre a atualização salarial da tabela de vencimentos do Quadro do Magistério nas faixas salariais 5 e 6, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a Gabriel Toledo de Alcântara Sguário.
Mario Carneiro Neto

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a Gabriel Toledo de Alcântara Sguário.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luciano Hang.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luciano Hang.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 99/2019 - Legislativo
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 99/2019 - Legislativo
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 100/2019 - Legislativo
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.421, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominaçã...
Denise Franci Martins de Castro

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 100/2019 - Legislativo
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.421, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Denise Franci Martins de Castro

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 98/2019 - Legislativo
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.419, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem den...
Bispo André

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 98/2019 - Legislativo
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.419, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Bispo André

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 94/2019 - Legislativo
Estabelece legislação municipal dispondo sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com município e/ou cidades irmãs e coirmãs pelo...
Antônio Etson Brun

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 94/2019 - Legislativo
Estabelece legislação municipal dispondo sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com município e/ou cidades irmãs e coirmãs pelos poderes do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun

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Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 6/2019 - Mesa
Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2020.
MESA DIRETORA 2019-2020

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Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 6/2019 - Mesa
Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2020.
MESA DIRETORA 2019-2020

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - Executivo
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde, altera a...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - Executivo
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde, altera a Lei Municipal nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - Comissão
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2016.
José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi

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Administração Pública

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - Comissão
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2016.
José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 93/2019 - Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 30.000,00 - Aquisição de equipamentos para o CREAS com Recurso Federal do AEPETI)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 93/2019 - Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 30.000,00 - Aquisição de equipamentos para o CREAS com Recurso Federal do AEPETI)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 92/2019 - Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDH...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 92/2019 - Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, imóveis públicos que especifica, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 91/2019 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.758, de 18 de julho de 1988, que autoriza doação de área de terras à firma Caixita-Caixaria Itapetininga Ltda.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 91/2019 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.758, de 18 de julho de 1988, que autoriza doação de área de terras à firma Caixita-Caixaria Itapetininga Ltda.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 90/2019 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.605, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre doação de área à firma REMA Resina e Madeira Ltda.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 90/2019 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.605, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre doação de área à firma REMA Resina e Madeira Ltda.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 89/2019 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.642, de 21 de abril de 1987, que autoriza doação de área de terras à firma REMA Resina e Madeira Ltda., localizada no Dist...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 89/2019 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.642, de 21 de abril de 1987, que autoriza doação de área de terras à firma REMA Resina e Madeira Ltda., localizada no Distrito Industrial.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2019 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 6.266, de 12 de dezembro de 2017, que dá o nome do Senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades ...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2019 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 6.266, de 12 de dezembro de 2017, que dá o nome do Senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades da Vila Mazzei.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 87/2019 - Executivo
Autoriza suplementação de crédito especial, e dá outras providências. (Fehidro 29/2019 – R$ 54.824,00)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 87/2019 - Executivo
Autoriza suplementação de crédito especial, e dá outras providências. (Fehidro 29/2019 – R$ 54.824,00)
Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 85/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Cecilia dos Santos Venâncio à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã, e dá outras providências.
Sidnei Teixeira Barbosa

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 85/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Cecilia dos Santos Venâncio à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã, e dá outras providências.
Sidnei Teixeira Barbosa

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 85/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Cecilia dos Santos Venâncio à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã, e dá outras providências.
Sidnei Teixeira Barbosa

Homenagem

Projeto de Lei Nº 85/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Cecilia dos Santos Venâncio à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã, e dá outras providências.
Sidnei Teixeira Barbosa

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Sérgio Ciquera Rossi.
Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Doutor Milton Luiz de Melo Santos.
Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcelo Nanini Franci, José Carlos Felipe de Almeida, Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marcos dos Santos Silverio, Waldemir de Barros

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 86/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências...
José Eduardo Gomes Franco

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 86/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
José Eduardo Gomes Franco