Câmara Municipal de Itapetininga
Câmara Municipal de Itapetininga
Em Andamento

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 34/2019 - Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 117.365,00 - Obras de Drenagem em diversas ruas da Vila Carvalho).
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 34/2019 - Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 117.365,00 - Obras de Drenagem em diversas ruas da Vila Carvalho).
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 33/2019 - Executivo
Autoriza a suplementação de crédito especial, e dá outras providências.(Obra estrutural de acesso ao estacionamento da Parque Lagoa Regina Freire)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 33/2019 - Executivo
Autoriza a suplementação de crédito especial, e dá outras providências.(Obra estrutural de acesso ao estacionamento da Parque Lagoa Regina Freire)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 32/2019 - Executivo
Dispõe sobre a denominação de Francisco Soares Terra Neto à Casa de Apoio ao Cidadão Itapetiningano com Câncer, localizada na cidade de Barretos/SP.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 32/2019 - Executivo
Dispõe sobre a denominação de Francisco Soares Terra Neto à Casa de Apoio ao Cidadão Itapetiningano com Câncer, localizada na cidade de Barretos/SP.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Executivo
Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Executivo
Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Edson Valério Ramos.
Waldemir de Barros

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Edson Valério Ramos.
Waldemir de Barros

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREV...
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Rodrigo Corrêa Feitosa.
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Rodrigo Corrêa Feitosa.
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 28/2019 - Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.270, de 20 de junho de 2008, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 28/2019 - Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.270, de 20 de junho de 2008, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 29/2019 - Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.620, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concess...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 29/2019 - Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.620, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 30/2019 - Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.613, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concess...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 30/2019 - Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.613, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 31/2019 - Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.598, de 8 de agosto de 2012, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão ...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 31/2019 - Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.598, de 8 de agosto de 2012, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Walter Furquim de Oliveira.
José Carlos Felipe de Almeida

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Walter Furquim de Oliveira.
José Carlos Felipe de Almeida

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo
Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialis...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo
Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteraç...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 22/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 500.000,00 - Manutenção da Secretaria)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 22/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 500.000,00 - Manutenção da Secretaria)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 245.850,00 - Pavimentação Asfáltica no Jardim Bela Vista)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 245.850,00 - Pavimentação Asfáltica no Jardim Bela Vista)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Vereador
Altera o artigo 2º e seu parágrafo único da Resolução nº 574, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do P...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Vereador
Altera o artigo 2º e seu parágrafo único da Resolução nº 574, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outr...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 107/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV's a cabo, cabos de internet e assemelha...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 3 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 107/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV's a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Itapetininga e dá outras providência.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 3 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Executivo
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Executivo
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Itapetininga, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 13/2018 - Vereador
Denomina “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” a praça de entrada da Câmara Municipal de Itapetininga.
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 13/2018 - Vereador
Denomina “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” a praça de entrada da Câmara Municipal de Itapetininga.
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Legislativo
"Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Transparência Municipal (INATRAM), e dá outras providências".
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 3 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Legislativo
"Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Transparência Municipal (INATRAM), e dá outras providências".
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 3 (100%)
: 0 (0%)

Cidades

Projeto de Lei Nº 44/2016 - Legislativo
Estabelece critérios e disciplina à atividade de carroceiros e carroças no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Cidades

Projeto de Lei Nº 44/2016 - Legislativo
Estabelece critérios e disciplina à atividade de carroceiros e carroças no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 94/2018 - Legislativo
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados p...
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 94/2018 - Legislativo
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável indivi...
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 73/2018 - Legislativo
Institui o "Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Itapetininga .
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 73/2018 - Legislativo
Institui o "Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Itapetininga .
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 86/2018 - Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania e do Meio Ambiente de Itapetininga, e dá outras providências.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 86/2018 - Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania e do Meio Ambiente de Itapetininga, e dá outras providências.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Legislativo
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho, Evolução Funcional, Plano de Salários, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipa...
Mesa 2015/2016

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Legislativo
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho, Evolução Funcional, Plano de Salários, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Itapetininga.
Mesa 2015/2016

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 67/2018 - Legislativo
Altera o artigo 3º da Lei nº 5.381, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores...
Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 67/2018 - Legislativo
Altera o artigo 3º da Lei nº 5.381, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 55/2018 - Legislativo
Dá o nome do senhor Elias Leonardi Annunciato à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 55/2018 - Legislativo
Dá o nome do senhor Elias Leonardi Annunciato à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Vereador
Denomina “Dr Júlio Prestes de Albuquerque” a sala de recepção da Câmara Municipal de Itapetinga e deve ficar exposta a foto, em quadro, acima da Galer...
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Vereador
Denomina “Dr Júlio Prestes de Albuquerque” a sala de recepção da Câmara Municipal de Itapetinga e deve ficar exposta a foto, em quadro, acima da Galeria de Fotos dos Presidentes.
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Consumidor

Projeto de Lei Nº 36/2018 - Legislativo
Desburocratização dos serviços públicos dispensando o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destin...
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Consumidor

Projeto de Lei Nº 36/2018 - Legislativo
Desburocratização dos serviços públicos dispensando o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Cidades

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Legislativo
“Dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá...
José Eduardo Gomes Franco

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Cidades

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Legislativo
“Dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.”
José Eduardo Gomes Franco

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município ...
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Itapetininga.
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ADVOGADOS SERVIDORES PÚBLICOS FIXOS OU EM CARGOS COMISSIONADOS
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ADVOGADOS SERVIDORES PÚBLICOS FIXOS OU EM CARGOS COMISSIONADOS
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Legislativo
Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá...
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Legislativo
Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Administração Pública

Moção Nº 38/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu Quarente...
Moção de Apelo em acolhimento ao Projeto de Lei que cria o Dia do Administrador

: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Moção Nº 38/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, José Carlos Felipe ...
Moção de Apelo em acolhimento ao Projeto de Lei que cria o Dia do Administrador

: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Moção Nº 20/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realizaçã...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Moção Nº 20/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de um Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Adminis...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de um Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e I...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de um Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista no Município de Itape...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Autoria: Milton Nery Neto.
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Transparência Municipal (INATRAM), e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Autoria: Milton Nery Neto.
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Transparência Municipal (INATRAM), e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoria: Milton Nery Neto.
Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoria: Milton Nery Neto.
Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 99/2016 - Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haid...
Dispõe sobre a criação da “Semana Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 99/2016 - Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Dispõe sobre a criação da “Semana Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 68/2017 - Autoria: Antônio Etson Brun.
Dá o nome da Senhora Paula Cauchioli ao Complexo Municipal de Modalidades Esportivas.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 68/2017 - Autoria: Antônio Etson Brun.
Dá o nome da Senhora Paula Cauchioli ao Complexo Municipal de Modalidades Esportivas.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 63/2016 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetininga o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 0...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 63/2016 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetininga o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 71/2017 - UTILIDADE PÚBLICA - Autoria: Sidnei Teixei...
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de Rechã.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 71/2017 - UTILIDADE PÚBLICA - Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa.
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de Rechã.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2016 - Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio ...
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2016 - Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Se...
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 76/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu...
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de ...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (50%)
: 1 (50%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 76/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de ener...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (50%)
: 1 (50%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2017 - EDUCAÇÃO - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei...
Dispõe sobre a proibição da inserção de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino da rede municipal de Itapetininga.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2017 - EDUCAÇÃO - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Dispõe sobre a proibição da inserção de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino da rede municipal de Itapetininga.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 6/2017 - COMISSÕES - Autoria: Marcus Tadeu Qua...
Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa do Funcionário Público Municipal, e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 6/2017 - COMISSÕES - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa do Funcionário Público Municipal, e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 8/2017 - COMISSÕES - Autoria: Antônio Etson Br...
Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 8/2017 - COMISSÕES - Autoria: Antônio Etson Brun.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Moção Nº 42/2017 - SAÚDE - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
MOÇÃO DE APELO à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de encaminhar projeto de lei que “Cria a Farmácia Popular no Município de Itap...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Moção Nº 42/2017 - SAÚDE - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
MOÇÃO DE APELO à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de encaminhar projeto de lei que “Cria a Farmácia Popular no Município de Itapetininga”.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Moção 16/2017 - Taxas e Tributos - Autoria Marcus Tadeu Quarentei Card...
Em apelo à Senhora Prefeita Municipal, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, que dispõe sobre contribuição voluntária, que será ...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
Participar

Administração Pública

Moção 16/2017 - Taxas e Tributos - Autoria Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Em apelo à Senhora Prefeita Municipal, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, que dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
Encerradas

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 25/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 25/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 26/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 812.958,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 26/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 812.958,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 27/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 450.000,00 - SEPREM).
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 27/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 450.000,00 - SEPREM).
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor André Balint Duarte.
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor André Balint Duarte.
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 19/2019 - Executivo
Desafeta Área de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a aliená-la, mediante venda, por procedimento licitatório, e dá out...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 19/2019 - Executivo
Desafeta Área de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a aliená-la, mediante venda, por procedimento licitatório, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - Vereador
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à senhora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Antônio Carlos Marconi

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - Vereador
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à senhora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Antônio Carlos Marconi

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 20/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 493.100,00 - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Distrito do T...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 20/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 493.100,00 - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Distrito do Tupy)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alt...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAAD)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 17/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Término da construção de Centro de Iniciação ao Esporte - CIE)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 17/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Término da construção de Centro de Iniciação ao Esporte - CIE)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 16/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 16/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assenta...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 200.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Hospital Léo Bernardes)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 200.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Hospital Léo Bernardes)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 970.000,00 - Reforma e modernização do Ginásio Esporte Mario Carlos Martins)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 970.000,00 - Reforma e modernização do Ginásio Esporte Mario Carlos Martins)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Atender despesas com sondagem, elaboração dos projetos básicos, exe...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Atender despesas com sondagem, elaboração dos projetos básicos, executivos e de aprovação bem como registro do loteamento, para construção de 73 unidades hab...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 12/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 292.500,00 - Obras de implantação de quadra no Jardim Bela Vista)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 12/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 292.500,00 - Obras de implantação de quadra no Jardim Bela Vista)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300,000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histór...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300,000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma da Unidade de Saúde do Taboãozinho PSF - João Bianco Salem...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma da Unidade de Saúde do Taboãozinho PSF - João Bianco Salem)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 306.850,00 - Construção de faixas elevadas para pedestres)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 306.850,00 - Construção de faixas elevadas para pedestres)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Júlio Ferreira de Campos.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Júlio Ferreira de Campos.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel de Infantaria Alexandre de Almeida.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel de Infantaria Alexandre de Almeida.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Executivo
Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referentes à Lei Munic...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Executivo
Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referentes à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 7/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. ( R$ 110.000,00 - Implantação de bibliotecas digitais)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 7/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. ( R$ 110.000,00 - Implantação de bibliotecas digitais)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 6/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Implantação e modernização da infraestrutura para Esporte Educaciona...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 6/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Implantação e modernização da infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Jardim Monte Santo)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 5/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 110.000,00 - Recapeamento asfáltico no Jardim São Camilo)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 5/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 110.000,00 - Recapeamento asfáltico no Jardim São Camilo)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 4/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 265.000,00 - Aquisição de armas e munições para a GCM)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 4/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 265.000,00 - Aquisição de armas e munições para a GCM)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.000,00 - Acesso ao estacionamento do Parque Lagoa Regina Freire)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.000,00 - Acesso ao estacionamento do Parque Lagoa Regina Freire)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Olegário de Souza Barros Filho.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Olegário de Souza Barros Filho.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Vereador
Institui a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança”, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Itapetininga.
Marcelo Nanini Franci

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Vereador
Institui a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança”, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Itapetininga.
Marcelo Nanini Franci

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Cássio Tadeu de Souza Barros.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Cássio Tadeu de Souza Barros.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 1/2019 - Executivo
"Dá o nome do Senhor Luiz Antonio Theodoro de Sylos à Avenida 01 localizada no Loteamento Vida Nova Itapetininga, neste município".
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 1/2019 - Executivo
"Dá o nome do Senhor Luiz Antonio Theodoro de Sylos à Avenida 01 localizada no Loteamento Vida Nova Itapetininga, neste município".
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Executivo
"Altera a Lei Complementar nº. 03 de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga e dá outras providênc...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Executivo
"Altera a Lei Complementar nº. 03 de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga e dá outras providências".
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 116/2018 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 116/2018 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 115/2018 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras provi...
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 115/2018 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 114/2018 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 114/2018 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 113/2018 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de Roseli de Jesus Moraes de Almeida à Praça localizada na Vila Orestes, neste município, e dá outras providências
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 113/2018 - Legislativo
Dispõe sobre denominação de Roseli de Jesus Moraes de Almeida à Praça localizada na Vila Orestes, neste município, e dá outras providências
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 112/2018 - Legislativo
Dá o nome do senhor Antonio Joaquim da Costa ao Mercado Municipal de Itapetininga.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 112/2018 - Legislativo
Dá o nome do senhor Antonio Joaquim da Costa ao Mercado Municipal de Itapetininga.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 111/2018 - Executivo
Desafeta Área de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a vendê-la a confrontante lindeiro, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 111/2018 - Executivo
Desafeta Área de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a vendê-la a confrontante lindeiro, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Educação

Projeto de Lei Nº 110/2018 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 6.333, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a denominação de Professora Maria de Lourdes Nogueira Rolim "Lurdinha" à Esc...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)

Educação

Projeto de Lei Nº 110/2018 - Executivo
Altera a Lei Municipal nº 6.333, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a denominação de Professora Maria de Lourdes Nogueira Rolim "Lurdinha" à Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF), localizada no Bairro Turvo dos Católicos.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 109/2018 - Legislativo
Dá o nome de Santa Inês à rotatória localizada no acesso ao Loteamento Jardim Santa Inês.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 109/2018 - Legislativo
Dá o nome de Santa Inês à rotatória localizada no acesso ao Loteamento Jardim Santa Inês.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 89/2018 - Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
Chefe do Poder Executivo

: 1 (100%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 89/2018 - Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
Chefe do Poder Executivo

: 1 (100%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2018 - Executivo
"Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº. 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021) e dá outras providên...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2018 - Executivo
"Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº. 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021) e dá outras providências".
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Legislativo
"Dispõe sobre as normas para realização de rodeios e demais esportes equestres, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Sidnei Teixeira Barbosa, Waldemir de Barros

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (15%)
: 11 (85%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Legislativo
"Dispõe sobre as normas para realização de rodeios e demais esportes equestres, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Sidnei Teixeira Barbosa, Waldemir de Barros

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (15%)
: 11 (85%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº. 139, de 28 de novembro de 2017.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº. 139, de 28 de novembro de 2017.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao atleta e professor Giovanni Larizzatti Minali.
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao atleta e professor Giovanni Larizzatti Minali.
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Carlos da Silva.
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2018 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Carlos da Silva.
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Moção Nº 16/2018
Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de acolhida do texto sugerido no projeto de lei, que obriga os estabelecimento...
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Moção Nº 16/2018
Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de acolhida do texto sugerido no projeto de lei, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Itapetininga a inserir nas placas de ide...
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Lei Nº 101/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação do senhor Sebastião Bento dos Santos à rua localizada no Bairro Ponte Alta.
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Lei Nº 101/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação do senhor Sebastião Bento dos Santos à rua localizada no Bairro Ponte Alta.
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Executivo
Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Executivo
Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Marcelo Kanitz Damasceno, Major-Brigadeiro do Ar da Força Aérea Brasileira.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Marcelo Kanitz Damasceno, Major-Brigadeiro do Ar da Força Aérea Brasileira.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Moção Nº 15/2018
Moção de Apelo a Prefeita Municipal para regularizar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional, oriundo do Ministério da Saúde do Governo Federal vi...
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Moção Nº 15/2018
Moção de Apelo a Prefeita Municipal para regularizar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional, oriundo do Ministério da Saúde do Governo Federal visando valorizar as funções exercidas pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Comba...
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 12/2018 - Vereador
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI)
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 12/2018 - Vereador
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI)
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 102/2018 - Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à I...
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0