Câmara Municipal de Itapetininga
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Em Andamento

Homenagem

Projeto de Lei Nº 79/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 213.562,00 - Projeto de Infraestrutura Turística na Orla Lagoa Regina Freire)
Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 79/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 213.562,00 - Projeto de Infraestrutura Turística na Orla Lagoa Regina Freire)
Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 75/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Nelson Leme dos Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Itamar José Martins

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Projeto de Lei Nº 75/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Nelson Leme dos Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Itamar José Martins

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 74/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Janete de Oliveira Siqueira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras provi...
Itamar José Martins

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 74/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Janete de Oliveira Siqueira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Itamar José Martins

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 73/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Meira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetitninga, e dá outras providência...
Itamar José Martins

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 73/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Meira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetitninga, e dá outras providências.
Itamar José Martins

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 72/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Durval de Barros à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Itamar José Martins

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 72/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Durval de Barros à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Itamar José Martins

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Projeto de Lei Nº 71/2019 - Legislativo
Dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun

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Projeto de Lei Nº 71/2019 - Legislativo
Dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 70/2019 - Legislativo
Dá o nome do senhor Rufino Moreira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 70/2019 - Legislativo
Dá o nome do senhor Rufino Moreira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Projeto de Lei Nº 66/2019 - Legislativo
Dá o nome de Estrada 25 de Dezembro, à estrada sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 66/2019 - Legislativo
Dá o nome de Estrada 25 de Dezembro, à estrada sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 65/2019 - Legislativo
Dá o nome de Estrada 5 de Novembro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 65/2019 - Legislativo
Dá o nome de Estrada 5 de Novembro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 64/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 12 de Outubro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.a
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 64/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 12 de Outubro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.a
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 63/2019 - Legislativo
Dá o nome de Estrada 7 de Setembro, à rua sem denominação, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 63/2019 - Legislativo
Dá o nome de Estrada 7 de Setembro, à rua sem denominação, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 62/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 9 de Julho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 62/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 9 de Julho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 61/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 12 de Junho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 61/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 12 de Junho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 60/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 24 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 60/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 24 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 59/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 13 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 59/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 13 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 58/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 1º de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 58/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 1º de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 57/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 21 de Abril, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima,e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 57/2019 - Legislativo
Dá o nome de Rua 21 de Abril, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima,e dá outras providências.
Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 53/2019 - Legislativo
Dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.
Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 53/2019 - Legislativo
Dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.
Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 52/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 52/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 51/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Antônio Etson Brun

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 51/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Antônio Etson Brun

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 50/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Bispo André

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 50/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Bispo André

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 49/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes
Bispo André

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 49/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes
Bispo André

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 48/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Bispo André

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 48/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Bispo André

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 47/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Djalma Manoel do Espírito Santo à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Bispo André

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 47/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Djalma Manoel do Espírito Santo à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Bispo André

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 42/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação da senhora Rosangela Pinto de Medeiros a Rua sem nome, localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Waldemir de Barros

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 42/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação da senhora Rosangela Pinto de Medeiros a Rua sem nome, localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Waldemir de Barros

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 41/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação do senhor Luiz Annunciato à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Waldemir de Barros

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 41/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação do senhor Luiz Annunciato à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Waldemir de Barros

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor Roberto José Suardi Júnior.
Itamar José Martins

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor Roberto José Suardi Júnior.
Itamar José Martins

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” ao senhor José Galdino de Camargo.
Sidnei Teixeira Barbosa

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” ao senhor José Galdino de Camargo.
Sidnei Teixeira Barbosa

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a repórter Fernanda Camargo.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

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Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a repórter Fernanda Camargo.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - Vereador
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sindicato Rural de Itapetininga.
Antônio Etson Brun

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Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - Vereador
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sindicato Rural de Itapetininga.
Antônio Etson Brun

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Eder da Silva Costa.
Marcelo Nanini Franci

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Eder da Silva Costa.
Marcelo Nanini Franci

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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e...
Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Sidnei Teixeira Barbosa

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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Sidnei Teixeira Barbosa

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 54/2019 - Executivo
Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 54/2019 - Executivo
Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Legislativo
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho, Evolução Funcional, Plano de Salários, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipa...
Mesa 2015/2016

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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Legislativo
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho, Evolução Funcional, Plano de Salários, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Itapetininga.
Mesa 2015/2016

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Lei Nº 40/2019 - Legislativo
Dá o nome da senhora Josefina Tavares Rios à via pública localizada no Distrito da Conceição.
Antônio Etson Brun

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 40/2019 - Legislativo
Dá o nome da senhora Josefina Tavares Rios à via pública localizada no Distrito da Conceição.
Antônio Etson Brun

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 43/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação da senhora Inês Prado de Oliveira à via pública sem denominação localizada no Bairro do Retiro.
Sidnei Teixeira Barbosa

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 43/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação da senhora Inês Prado de Oliveira à via pública sem denominação localizada no Bairro do Retiro.
Sidnei Teixeira Barbosa

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 44/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Jorge Alves de Almeida à travessa 1 da rua Ernesta Amadei localizada no distrito de Rechã.
Sidnei Teixeira Barbosa

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Participar

Homenagem

Projeto de Lei Nº 44/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Jorge Alves de Almeida à travessa 1 da rua Ernesta Amadei localizada no distrito de Rechã.
Sidnei Teixeira Barbosa

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Lei Nº 45/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Tiago Souza Lima à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã.
Sidnei Teixeira Barbosa

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Participar

Homenagem

Projeto de Lei Nº 45/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Tiago Souza Lima à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã.
Sidnei Teixeira Barbosa

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Homenagem

Projeto de Lei Nº 46/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Alfredo Mariano do Nascimento à via pública sem denominação localizada no Distrito do Rechã.
Sidnei Teixeira Barbosa

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Participar

Homenagem

Projeto de Lei Nº 46/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Alfredo Mariano do Nascimento à via pública sem denominação localizada no Distrito do Rechã.
Sidnei Teixeira Barbosa

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Mauri de Jesus Morais.
Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Mauri de Jesus Morais.
Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel PM Benedito Tadeu Galende.
José Eduardo Gomes Franco

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel PM Benedito Tadeu Galende.
José Eduardo Gomes Franco

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Mario de Oliveira.
Bispo André

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Mario de Oliveira.
Bispo André

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor João Souza Santos.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor João Souza Santos.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 39/2019 - Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 245.850,00 - Implantação de Ciclovia na Avenida Padre Brunetti)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 39/2019 - Executivo
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 245.850,00 - Implantação de Ciclovia na Avenida Padre Brunetti)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Lei Nº 38/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, Jorge Vieira dos Santos Júnior, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Lei Nº 38/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, Jorge Vieira dos Santos Júnior, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 4/2019 - Vereador
Dispõe no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana da Segurança Pública e dá outra providencias.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 4/2019 - Vereador
Dispõe no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana da Segurança Pública e dá outra providencias.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - Vereador
Fica concedida a Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Vinícius Deoclécio de Freitas.
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - Vereador
Fica concedida a Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Vinícius Deoclécio de Freitas.
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Lei Nº 99/2016 - Legislativo
Dispõe sobre a criação da “Semana Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” e dá outras providências.
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Lei Nº 99/2016 - Legislativo
Dispõe sobre a criação da “Semana Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” e dá outras providências.
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 86/2018 - Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania e do Meio Ambiente de Itapetininga, e dá outras providências.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 86/2018 - Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania e do Meio Ambiente de Itapetininga, e dá outras providências.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Walter Furquim de Oliveira.
José Carlos Felipe de Almeida

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Walter Furquim de Oliveira.
José Carlos Felipe de Almeida

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Vereador
Altera o artigo 2º e seu parágrafo único da Resolução nº 574, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do P...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Vereador
Altera o artigo 2º e seu parágrafo único da Resolução nº 574, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outr...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 107/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV's a cabo, cabos de internet e assemelha...
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 3 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 107/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV's a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Itapetininga e dá outras providência.
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 3 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 13/2018 - Vereador
Denomina “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” a praça de entrada da Câmara Municipal de Itapetininga.
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 13/2018 - Vereador
Denomina “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” a praça de entrada da Câmara Municipal de Itapetininga.
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Legislativo
"Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Transparência Municipal (INATRAM), e dá outras providências".
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 3 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Legislativo
"Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Transparência Municipal (INATRAM), e dá outras providências".
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 3 (100%)
: 0 (0%)

Cidades

Projeto de Lei Nº 44/2016 - Legislativo
Estabelece critérios e disciplina à atividade de carroceiros e carroças no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Cidades

Projeto de Lei Nº 44/2016 - Legislativo
Estabelece critérios e disciplina à atividade de carroceiros e carroças no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 94/2018 - Legislativo
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados p...
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Meio Ambiente

Projeto de Lei Nº 94/2018 - Legislativo
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável indivi...
Antônio Etson Brun

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 73/2018 - Legislativo
Institui o "Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Itapetininga .
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 73/2018 - Legislativo
Institui o "Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Itapetininga .
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 67/2018 - Legislativo
Altera o artigo 3º da Lei nº 5.381, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores...
Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 67/2018 - Legislativo
Altera o artigo 3º da Lei nº 5.381, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 55/2018 - Legislativo
Dá o nome do senhor Elias Leonardi Annunciato à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 55/2018 - Legislativo
Dá o nome do senhor Elias Leonardi Annunciato à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros.
Itamar José Martins

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Vereador
Denomina “Dr Júlio Prestes de Albuquerque” a sala de recepção da Câmara Municipal de Itapetinga e deve ficar exposta a foto, em quadro, acima da Galer...
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Vereador
Denomina “Dr Júlio Prestes de Albuquerque” a sala de recepção da Câmara Municipal de Itapetinga e deve ficar exposta a foto, em quadro, acima da Galeria de Fotos dos Presidentes.
Marcos dos Santos Silverio

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Consumidor

Projeto de Lei Nº 36/2018 - Legislativo
Desburocratização dos serviços públicos dispensando o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destin...
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Consumidor

Projeto de Lei Nº 36/2018 - Legislativo
Desburocratização dos serviços públicos dispensando o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Cidades

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Legislativo
“Dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá...
José Eduardo Gomes Franco

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Cidades

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Legislativo
“Dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.”
José Eduardo Gomes Franco

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município ...
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Itapetininga.
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ADVOGADOS SERVIDORES PÚBLICOS FIXOS OU EM CARGOS COMISSIONADOS
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ADVOGADOS SERVIDORES PÚBLICOS FIXOS OU EM CARGOS COMISSIONADOS
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Legislativo
Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá...
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Legislativo
Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de um Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e I...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de um Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista no Município de Itape...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoria: Milton Nery Neto.
Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoria: Milton Nery Neto.
Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 68/2017 - Autoria: Antônio Etson Brun.
Dá o nome da Senhora Paula Cauchioli ao Complexo Municipal de Modalidades Esportivas.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 68/2017 - Autoria: Antônio Etson Brun.
Dá o nome da Senhora Paula Cauchioli ao Complexo Municipal de Modalidades Esportivas.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 71/2017 - UTILIDADE PÚBLICA - Autoria: Sidnei Teixei...
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de Rechã.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
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Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 71/2017 - UTILIDADE PÚBLICA - Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa.
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de Rechã.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2016 - Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio ...
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2016 - Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Se...
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 76/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu...
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de ...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (50%)
: 1 (50%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 76/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de ener...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (50%)
: 1 (50%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2017 - EDUCAÇÃO - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei...
Dispõe sobre a proibição da inserção de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino da rede municipal de Itapetininga.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2017 - EDUCAÇÃO - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Dispõe sobre a proibição da inserção de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino da rede municipal de Itapetininga.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 6/2017 - COMISSÕES - Autoria: Marcus Tadeu Qua...
Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa do Funcionário Público Municipal, e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 6/2017 - COMISSÕES - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa do Funcionário Público Municipal, e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 8/2017 - COMISSÕES - Autoria: Antônio Etson Br...
Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 8/2017 - COMISSÕES - Autoria: Antônio Etson Brun.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
Encerradas

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - Mesa
Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
MESA DIRETORA 2019/2020

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - Mesa
Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
MESA DIRETORA 2019/2020

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
MESA DIRETORA 2019/2020

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Legislativo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
MESA DIRETORA 2019/2020

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Edson Valério Ramos.
Waldemir de Barros

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Edson Valério Ramos.
Waldemir de Barros

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREV...
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 25/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 25/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 26/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 812.958,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 26/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 812.958,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 27/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 450.000,00 - SEPREM).
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 27/2019 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 450.000,00 - SEPREM).
Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Rodrigo Corrêa Feitosa.
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Rodrigo Corrêa Feitosa.
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

: 0 (0%)
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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - Vereador
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor André Balint Duarte.
Milton Nery Neto

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor André Balint Duarte.
Milton Nery Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 19/2019 - Executivo
Desafeta Área de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a aliená-la, mediante venda, por procedimento licitatório, e dá out...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 19/2019 - Executivo
Desafeta Área de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a aliená-la, mediante venda, por procedimento licitatório, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - Vereador
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à senhora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Antônio Carlos Marconi

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Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - Vereador
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à senhora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Antônio Carlos Marconi

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 22/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 500.000,00 - Manutenção da Secretaria)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 22/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 500.000,00 - Manutenção da Secretaria)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 245.850,00 - Pavimentação Asfáltica no Jardim Bela Vista)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 245.850,00 - Pavimentação Asfáltica no Jardim Bela Vista)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 20/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 493.100,00 - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Distrito do T...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 20/2019 - Executivo
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 493.100,00 - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Distrito do Tupy)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alt...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAAD)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 17/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Término da construção de Centro de Iniciação ao Esporte - CIE)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 17/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Término da construção de Centro de Iniciação ao Esporte - CIE)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 16/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 16/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assenta...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 200.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Hospital Léo Bernardes)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 200.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Hospital Léo Bernardes)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 970.000,00 - Reforma e modernização do Ginásio Esporte Mario Carlos Martins)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 970.000,00 - Reforma e modernização do Ginásio Esporte Mario Carlos Martins)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Atender despesas com sondagem, elaboração dos projetos básicos, exe...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Atender despesas com sondagem, elaboração dos projetos básicos, executivos e de aprovação bem como registro do loteamento, para construção de 73 unidades hab...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 12/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 292.500,00 - Obras de implantação de quadra no Jardim Bela Vista)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 12/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 292.500,00 - Obras de implantação de quadra no Jardim Bela Vista)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300,000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histór...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300,000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma da Unidade de Saúde do Taboãozinho PSF - João Bianco Salem...
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma da Unidade de Saúde do Taboãozinho PSF - João Bianco Salem)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 306.850,00 - Construção de faixas elevadas para pedestres)
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2019 - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 306.850,00 - Construção de faixas elevadas para pedestres)
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
: 0 (0%)
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: 0 (0%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Júlio Ferreira de Campos.
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)

Homenagem

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Vereador
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Júlio Ferreira de Campos.
Mario Carneiro Neto

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