Câmara Municipal de Itapetininga
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Em Andamento

Cidades

Projeto de Lei Nº 40/2018 - Legislativo
Denomina-se Nossa Senhora dos Prazeres a rotatória entre o prolongamento da Rua Jacira Ayres Holtz, e a Avenida Nisshinbo do Brasil.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

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Cidades

Projeto de Lei Nº 40/2018 - Legislativo
Denomina-se Nossa Senhora dos Prazeres a rotatória entre o prolongamento da Rua Jacira Ayres Holtz, e a Avenida Nisshinbo do Brasil.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

: 0 (0%)
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Cidades

Projeto de Lei Nº 39/2018 - Executivo
Dispõe sobre a denominação de Ida da Silva Collaço à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada no Jardim Fogaça, e dá outras providência...
Chefe do Poder Executivo

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Cidades

Projeto de Lei Nº 39/2018 - Executivo
Dispõe sobre a denominação de Ida da Silva Collaço à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada no Jardim Fogaça, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Cidades

Projeto de Lei Nº 38/2018 - Executivo
Dispõe sobre a denominação de Professor Luiz Gonzaga à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada no Jardim Bela Vista, e dá outras provi...
Chefe do Poder Executivo

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Cidades

Projeto de Lei Nº 38/2018 - Executivo
Dispõe sobre a denominação de Professor Luiz Gonzaga à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada no Jardim Bela Vista, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Cidades

Projeto de Lei Nº 37/2018 - Executivo
Dispõe sobre a denominação de Professor Reinaldo Luiz Vieira à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada no Jardim Shangrilá, e dá outra...
Chefe do Poder Executivo

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Cidades

Projeto de Lei Nº 37/2018 - Executivo
Dispõe sobre a denominação de Professor Reinaldo Luiz Vieira à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) localizada no Jardim Shangrilá, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Consumidor

Projeto de Lei Nº 36/2018 - Legislativo
Desburocratização dos serviços públicos dispensando o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destin...
Mario Carneiro Neto

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Consumidor

Projeto de Lei Nº 36/2018 - Legislativo
Desburocratização dos serviços públicos dispensando o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
Mario Carneiro Neto

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Cidades

Projeto de Lei Nº 30/2018 - Legislativo
Dá o nome da Professora Julieta Abib à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

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Cidades

Projeto de Lei Nº 30/2018 - Legislativo
Dá o nome da Professora Julieta Abib à via pública localizada no loteamento Residencial Lago dos Ipês.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Legislativo
Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
MESA DIRETORA 2017-2018

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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Legislativo
Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
MESA DIRETORA 2017-2018

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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
MESA DIRETORA 2017-2018

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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
MESA DIRETORA 2017-2018

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Cidades

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Legislativo
“Dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá...
José Eduardo Gomes Franco

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Cidades

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Legislativo
“Dispõe sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Itapetininga, e dá outras providências.”
José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Marcos Valério Rodrigues Mariano.
Mario Carneiro Neto

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Administração Pública

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - Vereador
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Marcos Valério Rodrigues Mariano.
Mario Carneiro Neto

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Administração Pública

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - Vereador
Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Bruno Cardenas Ferrari.
Milton Nery Neto

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Administração Pública

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - Vereador
Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Bruno Cardenas Ferrari.
Milton Nery Neto

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Consumidor

Moção Nº 3/2018
Proíbe a Captura, o Embarque, o Transporte, a Comercialização, Processamento, a Industrialização e a Guarda do Peixe Tabarana (Salminus Hilarii) e do ...
Antônio Etson Brun

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Consumidor

Moção Nº 3/2018
Proíbe a Captura, o Embarque, o Transporte, a Comercialização, Processamento, a Industrialização e a Guarda do Peixe Tabarana (Salminus Hilarii) e do Peixe Dourado (Salminus Brasiliensis), no Município de Itapetininga, pelo período que espe...
Antônio Etson Brun

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 35/2018 - Legislativo
Dá o nome de Joao Trindade Gomes Filho “O COCA” ao Complexo Esportivo Municipal de Itapetininga.
José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 35/2018 - Legislativo
Dá o nome de Joao Trindade Gomes Filho “O COCA” ao Complexo Esportivo Municipal de Itapetininga.
José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 33/2018 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 33/2018 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 32/2018 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 32/2018 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Vereador
Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câm...
MESA DIRETORA 2017-2018

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Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Vereador
Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
MESA DIRETORA 2017-2018

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 29/2018 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 150.000,00 na Secretaria Municipal de Promoção Social).
Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 29/2018 - Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 150.000,00 na Secretaria Municipal de Promoção Social).
Chefe do Poder Executivo

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 28/2018 - Legislativo
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo...
Marcos dos Santos Silverio

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 28/2018 - Legislativo
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, m...
Marcos dos Santos Silverio

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2018 - Legislativo
Institui a lei Lucas Begalli Zamora que dispõe a obrigatoriedade de implementar treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da re...
Mario Carneiro Neto, José Carlos Felipe de Almeida

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2018 - Legislativo
Institui a lei Lucas Begalli Zamora que dispõe a obrigatoriedade de implementar treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Itapetininga e instituindo o selo Lucas Begalli Zamora e...
Mario Carneiro Neto, José Carlos Felipe de Almeida

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Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Mesa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
MESA DIRETORA 2017-2018

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Administração Pública

Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Mesa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
MESA DIRETORA 2017-2018

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Legislativo
Altera o artigo 16 da Lei Complementar nº 20, de 08 de junho de 2007, que dispõe sobre a estrutura funcional e administrativa da Câmara Municipal de I...
MESA DIRETORA 2017-2018

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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Legislativo
Altera o artigo 16 da Lei Complementar nº 20, de 08 de junho de 2007, que dispõe sobre a estrutura funcional e administrativa da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.”
MESA DIRETORA 2017-2018

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 21/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.091, que dá o nome do Senhor Rogério Morelli à rua localizada no loteamento Residencial Lagos dos Ipês,...
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 21/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.091, que dá o nome do Senhor Rogério Morelli à rua localizada no loteamento Residencial Lagos dos Ipês, no Município de Itapetininga.
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município ...
Milton Nery Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 11/2018 - Legislativo
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Itapetininga.
Milton Nery Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Mario Carneiro Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 10/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Mario Carneiro Neto

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ADVOGADOS SERVIDORES PÚBLICOS FIXOS OU EM CARGOS COMISSIONADOS
Mario Carneiro Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 9/2018 - Legislativo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ADVOGADOS SERVIDORES PÚBLICOS FIXOS OU EM CARGOS COMISSIONADOS
Mario Carneiro Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Legislativo
Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá...
Milton Nery Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Legislativo
Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Milton Nery Neto

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Legislativo
Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá...
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
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: 1 (100%)
Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Legislativo
Dispõem sob a Proibição da venda de cachaça em embalagem plástica de 500 ml (corote) em estabelecimentos comerciais do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Milton Nery Neto

: 0 (0%)
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: 1 (100%)

Administração Pública

Moção Nº 38/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu Quarente...
Moção de Apelo em acolhimento ao Projeto de Lei que cria o Dia do Administrador

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Administração Pública

Moção Nº 38/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, José Carlos Felipe ...
Moção de Apelo em acolhimento ao Projeto de Lei que cria o Dia do Administrador

: 0 (0%)
: 1 (100%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)

Administração Pública

Moção Nº 20/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realizaçã...

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Administração Pública

Moção Nº 20/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de um Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Adminis...

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de um Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e I...

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Autoria: Milton Nery Neto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de um Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista no Município de Itape...

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Autoria: Milton Nery Neto.
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Transparência Municipal (INATRAM), e dá outras providências.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Autoria: Milton Nery Neto.
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Transparência Municipal (INATRAM), e dá outras providências.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga.

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Participar

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 14/2017 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoria: Milton Nery Neto.
Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 62/2017 - Autoria: Milton Nery Neto.
Declara de utilidade pública a Associação de Transporte Escolar de Itapetininga (ATEI), e dá outras providências.

: 0 (0%)
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: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 99/2016 - Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haid...
Dispõe sobre a criação da “Semana Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” e dá outras providências.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 99/2016 - Autoria: Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar
Dispõe sobre a criação da “Semana Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” e dá outras providências.

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 68/2017 - Autoria: Antônio Etson Brun.
Dá o nome da Senhora Paula Cauchioli ao Complexo Municipal de Modalidades Esportivas.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 68/2017 - Autoria: Antônio Etson Brun.
Dá o nome da Senhora Paula Cauchioli ao Complexo Municipal de Modalidades Esportivas.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 63/2016 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetininga o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 0...

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 63/2016 - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetininga o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 71/2017 - UTILIDADE PÚBLICA - Autoria: Sidnei Teixei...
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de Rechã.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 71/2017 - UTILIDADE PÚBLICA - Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa.
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de Rechã.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 44/2016 - Autoria: Antônio Etson Brun
Estabelece critérios e disciplina à atividade de carroceiros e carroças no Município de Itapetininga e dá outras providências.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 44/2016 - Autoria: Antônio Etson Brun
Estabelece critérios e disciplina à atividade de carroceiros e carroças no Município de Itapetininga e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (100%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2016 - Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio ...
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 3/2016 - Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Se...
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 2 (100%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 76/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu...
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de ...

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 76/2017 - Autoria: Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de ener...

: 0 (0%)
: 0 (0%)
: 1 (50%)
: 1 (50%)

Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2017 - EDUCAÇÃO - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei...
Dispõe sobre a proibição da inserção de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino da rede municipal de Itapetininga.

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Administração Pública

Projeto de Lei Nº 88/2017 - EDUCAÇÃO - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Dispõe sobre a proibição da inserção de conceito de ideologia de gênero na grade curricular de ensino da rede municipal de Itapetininga.

: 0 (0%)
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Administração Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Autoria: Mesa 2015/2016
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho, Evolução Funcional, Plano de Salários, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipa...

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Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - Autoria: Mesa 2015/2016
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho, Evolução Funcional, Plano de Salários, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Itapetininga.

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Projeto de Resolução Nº 6/2017 - COMISSÕES - Autoria: Marcus Tadeu Qua...
Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa do Funcionário Público Municipal, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 6/2017 - COMISSÕES - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa do Funcionário Público Municipal, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 8/2017 - COMISSÕES - Autoria: Antônio Etson Br...
Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 8/2017 - COMISSÕES - Autoria: Antônio Etson Brun.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.

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Moção Nº 42/2017 - SAÚDE - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
MOÇÃO DE APELO à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de encaminhar projeto de lei que “Cria a Farmácia Popular no Município de Itap...

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Moção Nº 42/2017 - SAÚDE - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
MOÇÃO DE APELO à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de encaminhar projeto de lei que “Cria a Farmácia Popular no Município de Itapetininga”.

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Moção 16/2017 - Taxas e Tributos - Autoria Marcus Tadeu Quarentei Card...
Em apelo à Senhora Prefeita Municipal, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, que dispõe sobre contribuição voluntária, que será ...

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Moção 16/2017 - Taxas e Tributos - Autoria Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Em apelo à Senhora Prefeita Municipal, no sentido da recepção do texto sugerido no projeto de lei, que dispõe sobre contribuição voluntária, que será destinada ao custeio das políticas públicas no Município de Itapetininga

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Projeto de Lei Nº 2/2018 - Autoria: Chefe do Poder Executivo.
Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outroga de ...

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Projeto de Lei Nº 2/2018 - Autoria: Chefe do Poder Executivo.
Autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outroga de garantia, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 35/2017 - Autoria: Chefe do Poder Executivo.
Altera a Lei Municipal nº 2.720, de 28 de março de 1988 que "Autoriza doação de terras à firma MGR Construtora Ltda. localizada no Distrito Industrial...

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Projeto de Lei Nº 35/2017 - Autoria: Chefe do Poder Executivo.
Altera a Lei Municipal nº 2.720, de 28 de março de 1988 que "Autoriza doação de terras à firma MGR Construtora Ltda. localizada no Distrito Industrial, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 48/2017 - DENOMINAÇÃO - Autoria: Uanderson Clayton d...
Dá o nome do senhor Eduardo Teles da Silva à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.

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Projeto de Lei Nº 48/2017 - DENOMINAÇÃO - Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Dá o nome do senhor Eduardo Teles da Silva à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I.

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Projeto de Lei Nº 80/2017 - EDUCAÇÃO - Autoria: Chefe do Poder Executi...
Dispõe sobre autorização para descarte mediante doação de livros considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis no âmbito da Secretaria Mu...

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Projeto de Lei Nº 80/2017 - EDUCAÇÃO - Autoria: Chefe do Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para descarte mediante doação de livros considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 82/2017 - Autoria: Chefe do Poder Executivo
Altera o § 8º, do artigo 1º da Lei Nº 6.249, de 9 de outubro de 2017,que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar.

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Projeto de Lei Nº 82/2017 - Autoria: Chefe do Poder Executivo
Altera o § 8º, do artigo 1º da Lei Nº 6.249, de 9 de outubro de 2017,que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar.

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Projeto de Lei Nº 116/2014 - Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júni...
Dispõe sobre o acesso e permanência de deficientes visuais acompanhados por cão-guia em locais abertos ao público, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 116/2014 - Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Dispõe sobre o acesso e permanência de deficientes visuais acompanhados por cão-guia em locais abertos ao público, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 107/2014 - Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júni...
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações, eventos, festas e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 107/2014 - Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações, eventos, festas e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 91/2013 - Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnio...
Permite ao Oficial de Justiça lotado na comarca de Itapetininga, quando estiver cumprindo mandado judicial, livre estacionamento e parada de seu veícu...

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Projeto de Lei Nº 91/2013 - Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Permite ao Oficial de Justiça lotado na comarca de Itapetininga, quando estiver cumprindo mandado judicial, livre estacionamento e parada de seu veículo particular e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 84/2013 - Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnio...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancelas e sinalização nos cruzamentos das linhas férreas no Município de Itapetininga

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Projeto de Lei Nº 84/2013 - Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancelas e sinalização nos cruzamentos das linhas férreas no Município de Itapetininga

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Projeto de Lei Nº 81/2013 - Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnio...
Dispõe sobre a criação do Disk Verde no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 81/2013 - Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior
Dispõe sobre a criação do Disk Verde no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 97/2017 - CONSELHOS - Autoria: Chefe do Poder Execut...
Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providê...

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Projeto de Lei Nº 97/2017 - CONSELHOS - Autoria: Chefe do Poder Executivo.
Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências

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Projeto de Resolução Nº 10/2017 - TRANSPORTES - Autoria: MESA DIRETORA...
Dispõe sobre as normas gerais para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 10/2017 - TRANSPORTES - Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018
Dispõe sobre as normas gerais para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução Nº 11/2017 - UTILIDADE PÚBLICA - Autoria: Antônio...
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Projeto de Resolução Nº 11/2017 - UTILIDADE PÚBLICA - Autoria: Antônio Etson Brun
Institui o Programa Câmara Cidadã no Município de Itapetininga.

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Projeto de Resolução Nº 12/2017 - DIREITOS DOS ANIMAIS - Autoria: Marc...
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana de Proteção Animal.

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Projeto de Resolução Nº 12/2017 - DIREITOS DOS ANIMAIS - Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana de Proteção Animal.

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